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Licenciamento de dados aberto para registros derivados do WorldCat

  • Perguntas frequentes sobre licenciamento de dados

Perguntas frequentes sobre licenciamento de dados

1. Por que a OCLC está recomendando uma licença de dados abertos a seus membros?

Muitas bibliotecas agora estão examinando maneiras para disponibilizar seus registros bibliográficos gratuitamente na Internet, de forma que possam ser reutilizados e integrados mais integralmente ao ambiente mais abrangente da Web. As bibliotecas podem liberar seus dados de catálogo como dados vinculados, por exemplo, MARC21 ou MARCXML. Para uma instituição-membro da OCLC, esses registros podem conter dados derivados do WorldCat. Juntamente com uma referência às normas comunitárias articuladas em Direitos e Responsabilidades do WorldCat, a licença ODC-BY proporciona uma boa maneira de compartilhar registros de forma consistente com a natureza cooperativa da catalogação da OCLC.

As melhores práticas no ambiente de Web incluem disponibilizar dados juntamente com uma licença que defina claramente os termos nos quais os dados estão sendo disponibilizados. Sem essa licença, os usuários nunca estarão certos de seus direitos ao uso dos dados, o que pode prejudicar inovações.

O projeto VIAF e a adição recente de dados vinculados do Schema.org aos registros do WorldCat.org foram disponibilizados nos termos da licença ODC-BY. Após muita pesquisa e discussão, ficou claro que a ODC-BY era a melhor licença para muitos serviços de dados da OCLC. A recomendação para membros de também adotar essa abordagem clara e consistente de licença aberta para dados compartilhados derivados do WorldCat se baseia nessa experiência.

Um grupo da equipe da OCLC, auxiliado por um especialista externo em licenciamento de dados abertos, conduziu uma investigação estruturada de alternativas de licenciamento disponíveis para fornecer às instituições membro da OCLC uma orientação. Antes que essa recomendação fosse adotada, o Conselho Global da OCLC considerou as conclusões do grupo da equipe da OCLC e aprovou essa orientação, bem como o fez o Conselho de Administração da OCLC.

2. Como a licença ODC-BY se relaciona aos Direitos e Responsabilidades do WorldCat (WCRR)?

O documento WCRR foi resultado de um processo consultivo liderado por instituições-membro da OCLC e ratificado por nosso Conselho Global e pelo Conselho de Administração da OCLC. O WCRR reflete a compreensão das partes interessadas no WorldCat sobre como gostariam que o WorldCat se sustentasse.

Alinhada ao WCRR, a recomendação atual da OCLC para membros da OCLC que desejam liberar seus catálogos que contenham registros derivados do WorldCat é que considerem utilizar uma licença Open Data Commons Attribution (ODC-BY). A licença ODC-BY necessita de atribuição da OCLC, do WorldCat e da instituição-membro, caso isso seja necessário. A OCLC recomenda que membros utilizem a ODC-BY juntamente com uma declaração de que o uso e a transferência de registros derivados do WorldCat na base de dados liberada (ou seja, o catálogo) devem estar em conformidade com o WCRR.

O uso de uma licença ODC-BY juntamente com uma declaração de que a utilização de registros derivados do WorldCat no catálogo liberado, conforme descrito acima, é consistente com as obrigações estipuladas no WCRR.

3. Por que a OCLC está solicitando atribuição para registros do WorldCat?

Membros da OCLC acreditam que a atribuição do WorldCat e da OCLC ajuda a manter o WorldCat como um recursos sustentável para membros da OCLC e o público em geral, em linha com o documento Direitos e Responsabilidades do WorldCat.

O WorldCat representa um significativo investimento de tempo e recursos, tanto por parte da OCLC quanto de cada uma de suas instituições-membro que contribuem com registros. A comunidade do WorldCat depende dos membros para demonstrar o valor do WorldCat às instituições na cooperativa OCLC, atribuindo o WorldCat como a fonte. Ao atribuir o WorldCat ou citar o WorldCat em aplicativos, sites, matérias noticiosas, artigos ou relatórios de pesquisa, os membros podem ter impacto direto na capacidade de a cooperativa continuar a fornecer dados à comunidade.

4. Por que uma licença aberta para dados do WorldCat é recomendada?

O licenciamento de software de código aberto e licenças de conteúdo livre avançaram muito para desenvolver softwares estáveis e úteis, além de disponibilizar conteúdo rico para o público em geral. A meta dos dados abertos é disseminar essa abordagem estabelecida de licenciamento aberto de dados.

Um recurso importante dessas abordagens é que o trabalho deve ser disponibilizado para uso posterior pelo público sem necessidade de buscar outras permissões com o detentor dos direitos. O detentor dos direitos concede antecipadamente ao mundo a licença de utilizar seu trabalho. Isso é importante, pois negociar licenças individuais pode desperdiçar recursos (tanto do detentor dos direitos quanto do usuário), especialmente quando o detentor dos direitos deseja compartilhar suas informações, mas não tem como fazer isso facilmente.

5. Por que existe uma distinção entre "base de dados e conteúdo"?

Muitas vezes, quando pessoas falam sobre dados, na verdade estão se referindo apenas a informações factuais — por exemplo, a água ferve a 100 graus Celsius. Mas, no contexto de licenciamento de dados, o conteúdo de uma base de dados pode ser qualquer coisa, inclusive:

  • Vídeo móvel;
  • Imagens, como fotos do Flickr;
  • Documentos de texto, como arquivos .doc do Microsoft Word; ou
  • Informações factuais, como datas e números de orçamento.

Tudo que puder ser armazenado na base de dados pode ser considerado "dados" nesse contexto. Pode ser útil distinguir entre "conteúdo de uma base de dados" e "a base de dados". Essa é a distinção dados/base de dados e, do ponto de vista jurídico, isso significa que pode haver direitos legais específicos para os conteúdos de uma base de dados (os dados, pois eles podem ser qualquer coisa). Além disso, qualquer coleção de conteúdos (a base de dados e, potencialmente, qualquer arquivo XML) pode ter direitos legais que abrangem essa coleção que sejam independentes dos direitos sobre conteúdos individuais em uma coleção.

Por exemplo, caso tenha tido uma base de dados com imagens estáticas e filmes de ficção científica das décadas de 1960 e 1970, você pode ter direitos, inclusive para seleção e organização dos filmes de ficção científica, sobre a base de dados como um todo. E você ainda precisaria liberar os direitos (como direitos autorais) das imagens e vídeos incluídos em sua base de dados.

Pode existir uma camada de direitos para o conteúdo (registros no caso de uso da biblioteca) e outra camada de direitos para a base de dados — a compilação, nomes de campos, esquema e outros aspectos da base de dados separados dos registros.

É por isso que mais de uma licença pode ser necessária para cobrir a base de dados e o conteúdo.

6. O "empilhamento de atribuições" pode ser um problema com a exigência de atribuição?

Muitas vezes a pergunta surgirá ao recomendar uma licença de atribuição para saber se uma abordagem de domínio público é preferível devido ao "problema de empilhamento de atribuições". O argumento é que, como atribuições de base de dados podem vir de um grande número de pessoas, não é possível dar crédito a todas. Por exemplo, alguém pode ter uma base de dados com um milhão de registros, com esse um milhão de registros provenientes de um milhão de fontes diferentes. O pensamento é que implementar os requisitos de atribuição pode ser difícil e caro (em termos de tamanho de arquivo, largura de banda, tempo de gerenciamento, etc.). Abordagens de domínio público frequentemente apresentam uma solução como se não fosse necessária a atribuição (nem nenhum outro termo de conformidade com licenças).

É importante observar que problemas de empilhamento de atribuições não desaparecem mesmo com o domínio público para uma base de dados, caso o conteúdo seja proveniente de diferentes licenças (fotos do Flickr, música, etc).

No case de atribuição de uma base de dados, qualquer acúmulo de atribuições ocorrerá fora dos objetos de informações individuais na base de dados. Um serviço ou base de dados desenvolvido a partir de várias fontes que necessite de atribuição precisará de uma página da Web distinta listando as fontes e a forma de atribuição necessária que possa ser indicada por terceiros.

Somos uma cooperativa mundial de bibliotecas mantida, administrada e de propriedade de nossos membros desde 1967. Nossa finalidade pública é uma declaração de compromisso mútuo — que vamos trabalhar juntos para melhorar o acesso às informações contidas em bibliotecas de todo o mundo, e encontrar formas de reduzir os custos para as bibliotecas por meio da colaboração. Saiba mais »