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Alteração dos Estatutos Sociais da OCLC Online Computer Library Center, Incorporated

[20 de maio de 2008]

Esta é uma reprodução do teor do documento jurídico. Sua via original, com assinaturas, está arquivado no Departamento Jurídico do OCLC.

Cláusulas:

Primeira (razão social)  |  Segunda (localização)  |  Terceira (objeto)  |  Quarta (Comitê de Administração)  |  Quinta (Quadro de Membros)  |  Sexta (Conselho Global)

Sétima (alteração das cláusulas)  |  Oitava (vigência)  |  Nona (rendimentos)  |  Décima (dissolução)  |  Décima-primeira (moeda corrente)


Primeira A razão social da sociedade [corporation] é OCLC ONLINE COMPUTER LIBRARY CENTER, INC. (a "Sociedade").
Segunda A localidade deste Estado onde se situa o escritório central da Companhia é a Cidade de Dublin, no Condado de Franklin, Estado de Ohio.
Terceira O objeto social de constituição da Sociedade é estabelecer, manter e operar uma rede bibliotecária computadorizada e promover a evolução do uso de bibliotecas, assim como das bibliotecas em si e da biblioteconomia, além de disponibilizar processos e produtos em benefício dos usuários de bibliotecas e das bibliotecas em si, incluindo-se objetivos tais como aumentar a disponibilização de recursos bibliotecários aos frequentadores de bibliotecas e reduzir o índice de aumento dos custos unitários das bibliotecas, tudo com a finalidade pública e fundamental de incrementar a facilidade de acesso e uso do conjunto, em contínua expansão, de conhecimentos e informações científicas, literárias e educacionais em âmbito global.
Quarta A gestão dos negócios da Sociedade será exercida por uma Comitê de Administração [gestores fiduciários]. As qualificações dos Trustees, juntamente com seus mandatos, modo de eleição, destituição, alteração de número, preenchimento de cargos vagos e de novas funções de trustee, poderes, atribuições e responsabilidades, exceto conforme disposto em contrário nestes Estatutos ou nas leis do Estado de Ohio, serão regidos pelo Código de Regulamentação.
Quinta Serão duas as classes de membros da Sociedade, respectivamente denominadas de Membros e de Membros-Trustees. Os poderes de voto de cada classe de membros corresponderão, exclusivamente, aos que constam das definições do Código de Regulamentação ou das disposições destes Estatutos.
Sexta Instituir-se-á um Conselho Global, composto de Membros Delegados, conforme previsto no Código de Regulamentação.
Sétima Estes Estatutos poderão ser alterados em qualquer reunião de negócios dos Membros-Trustees, convocada para tal finalidade, desde que o aviso de convocação referente à proposta de alteração tenha sido enviado aos Membros-Trustees com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência da respectiva reunião. Para efeito de aprovação, será necessário o voto favorável de 2/3 (dois terços) da totalidade dos Membros-Trustees autorizados da Sociedade. A proposta de alteração deverá, em seguida, ser ratificada pelo voto majoritário dos Membros Delegados (i) presentes à reunião convocada para tal finalidade, na qual haja quórum presente, ou (ii) cujos votos tenham sido emitidos via equipamento eletrônico de telecomunicações.
Oitava A Sociedade terá prazo de vigência indeterminado.
Nona Nenhuma parcela dos rendimentos, anuidades ou proventos da Sociedade reverterá em benefício de seus membros, trustees, dirigentes ou outras pessoas de direito privado, nem entre eles será distribuída, com a única ressalva de que a Sociedade terá autorização e poderes para proceder à remuneração cabível por serviços prestados e saldar as despesas havidas, bem como para efetuar pagamentos ou distribuições na promoção do objeto previsto na Cláusula Terceira deste instrumento. As atividades da Sociedade não deverão integrar, de modo substancial, a realização de propaganda ou qualquer outro empenho no sentido de influenciar a legislação, nem tampouco deverá a Sociedade participar ou intervir (inclusive com a divulgação ou distribuição de declarações) em nenhuma campanha eleitoral contra ou a favor de qualquer candidato a cargo público. Sem prejuízo das demais disposições destes Estatutos, a Sociedade não conduzirá nenhuma outra atividade cuja condução seja vedada (a) às sociedades por ações isentas de imposto de renda federal nos termos da Seção 501(c)(3) do Código da Receita Federal de 1986, conforme alterações (ou da disposição correspondente de qualquer estatuto futuro da receita federal dos Estados Unidos) (o “Código”), ou (b) às sociedades por ações cujas contribuições forem dedutíveis nos termos da Seção 170(c)(2) do Código.
Décima Em ocorrendo a dissolução da Sociedade, a Comitê de Administração, após liquidar a totalidade do passivo da Sociedade, ou fazer provisão para sua liquidação, alienará a totalidade do ativo da Sociedade, tendo em vista exclusivamente seu objeto social, da forma ou à organização, ou organizações, conforme descritas na Seção 170(c)(1) ou (2) do Código, segundo a determinação da Junta.. Qualquer parcela não alienada dos ativos conforme acima terá sua alienação conduzida pelo Juízo de Direito do condado onde se situa o escritório central da Sociedade, visando exclusivamente ao seu objeto, ou em favor de organização ou organizações que, segundo a determinação daquele Juízo, sejam constituídas e operadas exclusivamente tendo em vista o referido objeto.
Décima-primeira es Estatutos superam todos os Estatutos anteriores ou suas respectivas Alterações.