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WorldCat : Um catálogo global : WorldCat Record Use Policy : WorldCat Rights and Responsibilities for the OCLC Cooperative
Direitos e Responsabilidades da Cooperativa OCLC referentes ao WorldCatData da última revisão: 2 de junho de 2010 Índice
Apêndice 1: Amostragem de Redação para Acordos entre Membros e seus Representantes Apêndice 2: Termos e Condições de Acordos entre a OCLC e Representantes de Membros da OCLC Apêndice 3: Conselho para Política de Uso de Registros 1. Escopo, Premissa e Objetivos da PolíticaEsta política foi criada pelo Conselho para Política de Uso de Registros, o grupo incumbido pela Comitê de Administração da OCLC de formular um substitutivo das "Diretrizes para Uso e Transferência de Registros Derivados da OCLC", desenvolvidas em 1987. O Apêndice 3 contém a lista de membros integrantes do Conselho. A política é destinada à Cooperativa OCLC, que remete coletivamente aos membros da OCLC, à estrutura de governança da OCLC (Comitê de Administração e Conselhos Global e Regionais) e à sociedade sem fins lucrativos OCLC. Os membros contribuem à Cooperativa OCLC mediante seu compartilhamento de recursos e compromisso assumido para com os Princípios de Cooperação do WorldCat. A finalidade da política é definir os direitos e responsabilidades associados à coordenação, pela Cooperativa OCLC e em prol dela, do banco de dados bibliográfico e de reservas do WorldCat, inclusive o uso e intercâmbio dos dados contribuídos por membros da OCLC e compreendidos por esse banco de dados. A política tem como base a premissa de que os membros da OCLC valorizam o WorldCat como um reflexo abrangente, tempestivo e preciso das reservas consolidadas desses membros. O intuito da política é incentivar o uso generalizado dos dados bibliográficos do WorldCat, além de sustentar, simultaneamente, a viabilidade e utilidade em curso e a longo prazo do WorldCat e dos serviços nele baseados, tais como compartilhamento de recursos, catalogação e descoberta. Os objetivos desta política são:
2. PreâmbuloA. OCLC e WorldCatIncluem-se entre os fins públicos da OCLC promover a evolução do uso de bibliotecas, das bibliotecas em si e da biblioteconomia, além de disponibilizar processos e produtos em benefício das bibliotecas e seus usuários. A OCLC e seus membros formam uma cooperativa cuja finalidade é dar assistência a estes no compartilhamento de recursos, redução de custos e aumento de sua visibilidade e impacto sobre as comunidades por eles servidas. Juntos, a OCLC e seus membros construíram o WorldCat―maior banco de dados de reservas bibliotecárias compartilhadas do mundo―e um conjunto de serviços que se utilizam desse banco de dados. Os membros da OCLC, os participantes de sua estrutura de governança e os integrantes de sua administração, todos eles têm um papel a desempenhar na comunidade que vem construindo, compartilhando, utilizando e administrando o recurso em rede constituído pelo WorldCat. B. Administração e Governança da OCLCA OCLC é a coordenadora do banco de dados WorldCat e, também, provedora de acesso, serviços, infra-estrutura, software, hardware e suporte. Ao Comitê de Administração da OCLC―composta de membros de bibliotecas acadêmicas, públicas, estaduais e nacionais, além de pessoas especializadas nas áreas de negócios, finanças e direito―trabalha no sentido de assegurar que a OCLC permaneça financeiramente segura e fiel a seus princípios públicos. Os Protocolos do Quadro de Membros e de Governança definem como os membros delegados se engajam nos diversos aspectos da administração da cooperativa e de seu ativo central, o WorldCat. Além de outras funções, cabe aos membros delegados a responsabilidade de comentar sobre as ações e intenções da OCLC, inclusive matérias referentes a políticas. C. WorldCat, um Recurso CompartilhadoO banco de dados WorldCat é mais do que apenas um acervo de registros contribuídos por membros da OCLC. Seu valor reside na cooperação e resultados por ele sustentados, não na titularidade dos registros em si. Embora pleiteie, em favor de seus membros, direitos de copyright sobre o WorldCat para fins de compilação, a OCLC não pleiteia a titularidade de copyrights sobre os registros individualmente. Com milhões de descrições bibliográficas e mais de um bilhão de reservas provenientes dos membros da OCLC ao redor do mundo, o banco de dados WorldCat é o ponto central de concentração da maior rede bibliotecária do mundo. O WorldCat confere às bibliotecas uma presença em escala de Internet. Quanto maior o número de bibliotecas participantes, melhor e mais útil se tornará o WorldCat para elas próprias, seus usuários finais e outras organizações que queiram interagir com bibliotecas na Internet. O valor do WorldCat reside em sua utilidade como:
Além desses benefícios, o banco de dados WorldCat consiste na unificação de catálogos nacionais e outros unificados de toda parte do mundo, assim como no que há de mais próximo a um catálogo nacional unificado de reservas bibliotecárias dos Estados Unidos. Isso significa que o WorldCat é a fonte singular mais completa de reservas bibliotecárias disponíveis do mundo inteiro, cujo acesso agiliza a eficiência com que itens podem ser localizados em―e solicitados de―acervos de bibliotecas. D. Valor e Sustentabilidade do WorldCat e a Necessidade de uma PolíticaUma política se faz necessária para assegurar a contínua viabilidade e valor do WorldCat como recurso cooperativo compartilhado, política essa que:
O fato de a OCLC ter fins públicos não significa que o WorldCat seja um "bem público" no sentido econômico. Muito pelo contrário, o WorldCat é um recurso comunitário compartilhado que se destina a beneficiar a cooperativa de membros que contribuem para seu crescimento e o sustentam financeiramente. A meta de fazer com que os benefícios do WorldCat sejam amplamente compartilhados coexiste em paralelo com a necessidade prática de sustentar a viabilidade econômica e o valor do WorldCat a longo prazo. Expressivos custos estão envolvidos na disponibilização contínua do banco de dados de alta qualidade do qual dependem os membros da OCLC. Se o banco de dados deixar de contar com o contínuo apoio organizacional dos membros da OCLC, existirá o perigo bastante real de ele se fragmentar e perder sua integridade, de sua qualidade declinar e, como consequência, sua utilidade à cooperativa OCLC ser reduzida. 3. Direitos e Responsabilidades dos Membros da OCLCA. DireitosOs membros da OCLC que extraírem dados do WorldCat representativos ou enriquecedores de suas próprias reservas, a partir do banco de dados WorldCat, têm o direito de:
A OCLC já possui, implementados com muitos representantes, acordos que continuará a instituir à medida que venham a se tornar necessários aos membros. B. ResponsabilidadesÉ responsabilidade dos membros da OCLC:
4. Responsabilidades da OCLC para com os MembrosÉ responsabilidade da OCLC, atuando em nome da Cooperativa OCLC, usar os dados contribuídos por membros para dar suporte a seus fins públicos e beneficiar a cooperativa, inclusive:
5. Abordagem do Uso Controverso de Dados do WorldCat por MembrosO uso por membros da OCLC de dados extraídos do banco de dados WorldCat ocorre em um ambiente diversificado e em constante mutação. Portanto, é impossível prever todos os fins concebíveis para os quais os membros, eventualmente, queiram ou necessitem fazer uso dos dados do WorldCat. Recomenda-se aos membros discutir com a OCLC quaisquer usos que lhes pareça não terem sido abrangidos por esta política. Se for constatado que algum uso específico não foi abrangido, a OCLC e o membro buscarão encontrar, de comum acordo, uma resolução para a matéria. Se uma das partes acreditar ser impossível alcançar uma solução em tempo hábil, a matéria seguirá os procedimentos de resolução e/ou arbitragem que forem determinados pelo Conselho Global e pela Comitê de Administração. 6. Revisão e Evolução da PolíticaPor ser impossível prever todos os fins para os quais os membros, eventualmente, queiram ou necessitem fazer uso dos dados do WorldCat, esta política passará por revisões periódicas a fim de assegurar sua contínua atualização e aplicabilidade. A OCLC iniciará uma revisão da política pelo menos uma vez a cada três anos, certificando-se de que suas revisões sejam conduzidas de forma aberta e transparente e incluam oportunidades tanto para um envolvimento substancial da estrutura de governança da OCLC como para comentário público, além de um processo formal para adoção de mudanças. Apêndice 1: Amostragem de Redação para Acordos entre Membros e seus Representantes"Com relação à prestação pelo Representante, à Biblioteca, dos serviços especificados neste Acordo (os "Serviços"), a Biblioteca disponibilizou ou disponibilizará, ao Representante, cópias de dados bibliográficos, reservas bibliotecárias e/ou outras informações representativas das reservas da própria Biblioteca, extraídas do WorldCat, banco de dados on-line das respectivas informações, mantido pela OCLC Online Computer Library Center, Inc. ("OCLC") e por seus membros (doravante designados "Dados do WorldCat"). Salvo na medida em que autorizado mediante acordo por escrito, celebrado em separado entre o Representante e a OCLC, o Representante concorda que:
O Representante excluirá de seus sistemas de computação, prontamente, todos os Dados do WorldCat recebidos da Biblioteca quando os Dados do WorldCat deixarem de ser necessários para a prestação dos Serviços. A OCLC poderá proceder à execução dos termos deste parágrafo, em seu próprio favor, diretamente contra o Representante. Este parágrafo subsistirá a qualquer término ou rescisão deste Acordo." Apêndice 2: Termos e Condições de Acordos entre a OCLC e Representantes de Membros da OCLCOs acordos celebrados em separado entre a OCLC e representantes de membros da OCLC para autorizar o uso, transferência ou agregação, pelos representantes, dos dados do WorldCat referenciados na Seção 3A(4)(b) da Política poderiam incluir as seguintes disposições gerais, na medida em que a OCLC consider sua inclusão adequada:
Apêndice 3: Conselho para Política de Uso de RegistrosCo-Presidente: Barbara Gubbin, Diretora, Biblioteca Pública de Jacksonville, EUA Co-Presidente: Jennifer Younger, Presidente-Eleita, Conselho Global da OCLC; e Edward H. Arnold, Diretor das Bibliotecas Hesburgh, University of Notre Dame, EUA ChewLeng Beh, Delegado e Presidente do Conselho Global, Conselho Regional da OCLC para a Região Ásia-Pacífico; e Diretor Sênior, Diretoria da Biblioteca Nacional de Cingapura, Cingapura Raymond Bérard, Delegado e Diretor do Conselho Global, ABES, França Karen Calhoun, Vice-Presidente, WorldCat and Metadata Services, OCLC, EUA Klaus Ceynowa, Delegado e Diretor Geral Suplente do Conselho Global, Biblioteca Estadual da Baviera, Alemanha Christopher Cole, Delegado e Diretor Associado do Conselho Global para Serviços Técnicos, Biblioteca Nacional da Agricultura, EUA Lorcan Dempsey, Vice-Presidente de Pesquisas e Estrategista Chefe da OCLC, OCLC, EUA Nancy Eaton, Reitora de Bibliotecas da Universidade e Comunicações Acadêmcias, Penn State University, EUA Clifford A. Lynch, Diretor Executivo, Coalizão para Informações em Rede (CNI), EUA Brian E. C. Schottlaender, Delegado do Conselho Global e Bibliotecário de The Audrey Geisel University, University of California, San Diego, EUA Lamar Veatch, Delegado do Conselho Global e Bibliotecário do Estado, Serviço de Bibliotecas Públicas da Geórgia―Sistema Universitário da Geórgia, EUA. GlossárioRepresentante. É típico uma biblioteca manter sob contrato uma diversidade de fornecedores―prestadores de serviços, organizações cooperativas e outros―para prestação de serviços, a fim de alcançar as suas metas, o que poderá implicar o compartilhamento de dados com tais fornecedores. Exemplos disso incluem a digitalização de acervos, serviços de camadas de descoberta, controle de autoridade ou sistemas de compartilhamento de recursos. Tais fornecedores são ‘representantes’. Consórcio de Bibliotecas. Para os efeitos desta política, um consórcio de bibliotecas é qualquer associação cooperativa de bibliotecas e/ou instituições de ensino, culturais ou acadêmicas (por exemplo: museus, arquivos, sociedades históricas, institutos de pesquisa) que tenha sido constituída e seja existente com o objeto precípuo de prestar serviços aos seus membros, funcionando em regime sem fins lucrativos. Cooperativa OCLC. A expressão "Cooperativa OCLC" faz referência coletiva: aos membros da OCLC, à estrutura de governança da OCLC (Comitê de Administração e Conselhos Global e Regionais) e à sociedade sem fins lucrativos OCLC. Membros da OCLC. Os membros da OCLC pertencem à Cooperativa OCLC, cujo modelo de associação é fundamentado em sua contribuição aos interesses compartilhados da Cooperativa OCLC. Instituições do mundo inteiro se tornam membros da OCLC ao concordarem contratualmente em contribuir conteúdo intelectual à Cooperativa ou compartilhar recursos com outros membros. Para mais informações, consultar Quadro de Membros da Cooperativa OCLC. Bem Público. São duas as principais características de um bem público: é difícil, senão impossível, impedir que partes não autorizadas façam uso do bem; e o uso do bem por determinada parte não reduz a capacidade de outra parte de fazer uso do mesmo bem. O significado dessas características é que os bens públicos, uma vez fornecidos, se tornam plenamente disponíveis a todos, o que por sua vez significa que bens públicos, tipicamente, não são disponibilizados por meio de mecanismos de mercado. Em vez disso, são geralmente fornecidos por órgãos governamentais e subsidiados mediante tributação. Incluem-se, entre exemplos de bens públicos, a defesa nacional e iluminação pública. "Bens de uso coletivo", também designados "bens de membros associados" ou "bens coletivos" se assemelham a bens públicos no sentido de seu uso por determinada parte não reduzir a capacidade de outra parte de fazer uso do mesmo bem. Entretanto, no caso de bens de uso coletivo (o que não ocorre com bens públicos), o desfrute de seus respectivos benefícios pode ser excluído (na ausência dos devidos entendimentos) às partes não autorizadas (por exemplo: àqueles que não contribuam para a amortização do custo associado ao fornecimento do bem). Em razão disso, o fornecimento de um bem de uso coletivo pode ser sustentado por meio de mecanismos que distribuam o custo do fornecimento do bem entre todos aqueles que se beneficiem de seu uso. Incluem-se, entre exemplos de bens de uso coletivo: redes de televisão por satélite, serviços de noticiário on-line por assinatura, cooperativas agrícolas e cooperativas de crédito. WorldCat. WorldCat é um banco de dados integrado por registros bibliográficos e dados referentes a reservas, registros e dados esses representativos dos acervos de bibliotecas. Sua criação se deu mediante as contribuições de membros da OCLC e a agregação de dados, a partir de múltiplas fontes, por parte da administração da OCLC. Dados do WorldCat. Para os efeitos desta política, os dados do WorldCat consistem em metadados referentes a um objeto de informação, geralmente na forma de registro ou registros codificados em formato MARC, cuja fonte é, ou em determinado momento foi, o banco de dados WorldCat. Você terá recebido dados do WorldCat quando: (1) os tiver extraído diretamento do banco de dados WorldCat, utilizando um dos serviços da OCLC para membros (por exemplo: Connexion, WorldCat Cataloging Partners, CatExpress, o Serviço de Catalogação OCLC Z39.50, serviços Batchload), ou consoante os termos de um acordo de não membro, celebrado com a OCLC; ou (2) os tiver extraído de um catálogo on-line ou outra fonte para a qual dados extraídos do WorldCat tenham sido transferidos ou disponibilizados. A identificação do WorldCat como fonte de dados que foram transferidos ou disponibilizados após sua extração inicial do WorldCat pode, eventualmente, ser complexa. A combinação dos seguintes elementos de dados, em um registro bibliográfico, poderá ser útil a fim de determinar se o registro foi inicialmente extraído do WorldCat:
Aprovado pela Comitê de Administração da OCLC, em 14 de junho de 2010; vigente a partir de 1º de agosto de 2010. |